Processo 796868/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/10/2015 20:43
Autuado em 06/10/2015 20:43
Apensado ao Processo 253471/09 em 15/08/2018 10:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3980/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2016 Acórdão   3980/ 2016 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/08/2016 Acórdão   3980/ 2016 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS DE MAL CANDIDO RONDON
Procuradores: ANTONYO LEAL JUNIOR (credenciado, inclusão:07/10/15), ARTHUR SOARES CARDOZO (credenciado, inclusão:07/10/15), JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:17/10/16)
Requerente JOSE ANGELO NICÁCIO
Interessado ALADIO ZANCHET
Procuradores: ANTONYO LEAL JUNIOR (credenciado, inclusão:07/10/15), ARTHUR SOARES CARDOZO (credenciado, inclusão:07/10/15), JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:17/10/16)

Juntadas
DataDescrição
01/11/2016 08:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Petição Recursal, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 1741/16 - GCFC.
26/09/2016 09:50 do Protocolo nº 787234/16
29/08/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 709985/16
07/04/2016 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 296214/16
07/04/2016 14:26 do Protocolo 296150/16
22/03/2016 15:08 AR do Ofício OCN - 1583/2016 - DP
01/03/2016 14:55 do Protocolo 150864/16
26/02/2016 12:20 Devolução do Ofício - OCN - 928/16 - DP
18/02/2016 11:42 AR do ofício OCN - 928/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2016 Ofício de Contraditório   1583/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   928/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 1559/2016
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1382/2016
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3980/2016
04/08/2016 1416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 11/08/2016
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 968/2016
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 190/2016
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11343/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 13:35 DP  
01/11/2016 08:24 DP Informação nº 17948/2016 -
31/10/2016 15:27 DP  
18/10/2016 11:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1741/2016 -
04/10/2016 16:39 DP  
26/09/2016 13:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1559/2016 -
19/09/2016 08:11 DP Informação nº 16348/2016 -
01/09/2016 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 731/2016 -
01/09/2016 16:38 STP Despacho Processual Diverso nº 197/2016 -
01/09/2016 16:30 DP  
29/08/2016 15:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1382/2016 -
11/08/2016 16:43 STP Acórdão nº 3980/2016 -
01/07/2016 11:44 GCFC  
29/06/2016 16:29 DP Informação nº 12048/2016 -
13/05/2016 10:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 968/2016 -
10/05/2016 07:56 SMPjTC Parecer nº 5583/2016 - improcedência Pedido de Rescisão. Improcedência nos termos propostos pela DAT.
02/05/2016 14:51 DAT Parecer nº 73/2016 -
08/04/2016 15:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 592/2016 -
03/02/2016 12:52 DP Informação nº 4804/2016 -
03/02/2016 12:52 DP Informação nº 7341/2016 -
03/02/2016 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 1583/2016 -
03/02/2016 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 928/2016 -
29/01/2016 10:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 190/2016 -
13/01/2016 10:20 SMPjTC Parecer nº 503/2016 - Ao relator. Ao Relator para deliberação quanto a concessão de oportunidade de contraditório aos advogados dos Requerentes.
13/10/2015 15:49 DAT Parecer nº 1/2016 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Pagamento de despesas a título de taxa de administração. Trânsito em julgado. Pedido Rescisório. Não demonstração do destino dos recursos repassados a título de despesa administrativa. Pel
07/10/2015 10:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 859/2015 -
06/10/2015 20:45 DP Informação nº 21480/2015 -
06/10/2015 20:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11343/2015 -

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